Termos & Condições

Termos & Condições

1. Objetivo Geral
A Tenaris e suas subsidiárias (“Tenaris”) operam e mantêm este site (o “Site”) para fins de informação e comunicação. Os seguintes termos e condições regerão o uso do Site. 

2. Uso Restrito

Este site está disponível unicamente para o uso de clientes e fornecedores da Tenaris, para estes interagirem com a Tenaris, e não pode ser usado por outra pessoa ou entidade, ou com qualquer outro objetivo. 

 

3. Conteúdo

As informações deste Site se destinam a fornecer aos Usuários (como definido abaixo) informações gerais sobre questões que possam ser do interesse dos Usuários, incluindo, mas não se limitando a, tubos, indústria de petróleo e gás e informações relativas a determinados produtos e serviços produzidos ou vendidos pela TENARIS ou por suas empresas afiliadas. A Tenaris é um dos maiores fornecedores de tubos de aço e serviços relacionados para a indústria mundial de energia e para outras aplicações industriais.

As informações e os materiais publicados neste Site podem estar desatualizados, ou conter erros, omissões ou erros de digitação. A Tenaris pode modificar, retirar ou atualizar quaisquer informações ou materiais postados a qualquer tempo e sem aviso prévio aos Usuários. As informações e os materiais publicados neste Site destinam-se somente a informar e não representam nenhum compromisso da Tenaris ou de qualquer das suas empresas afiliadas a qualquer título.

As informações postadas no Site não refletem necessariamente a opinião da Tenaris ou das suas empresas afiliadas. Este Site pode conter referências a determinadas leis e regulamentações; como as leis e regulamentações podem mudar ao longo do tempo, tais referências devem ser interpretadas em face de circunstâncias específicas.

O Site e o seu conteúdo podem ser modificados, eliminados ou atualizados pela Tenaris a qualquer tempo sem aviso.

4. Aceitação dos Termos de Uso

O acesso e o uso de qualquer visitante do Site (o "Usuário" ou "Usuários") estão sujeitos aos seguintes Termos de Uso (os "Termos"), bem como a quaisquer modificações estabelecidas pela TENARIS a estes Termos conforme determinado a seguir neste documento. Ao usar este Site, você declara e aceita que leu e entendeu estes Termos, e concorda com se submeter a eles. Se você não quiser ficar sujeito a estes Termos, por favor, não use este Site. 

 

5. Mudança nos Termos; Término

5.1. A TENARIS terá o direito, a qualquer tempo e sem aviso prévio, de alterar os termos e determinações destes Termos ou de impor novos termos e condições com relação ao acesso, ou uso, deste Site. As alterações ou os acréscimos vigorarão imediatamente após a postagem dos termos e condições alterados e acrescentados no Site. Qualquer acesso ou uso deste Site por você após a postagem de alterações ou acréscimos a estes Termos constituirá e será considerado como sua aceitação de tais alterações ou acréscimos.

5.2. A TENARIS também terá o direito de descontinuar, suspender, modificar ou encerrar este Site ou quaisquer produtos ou serviços descritos no Site, ou qualquer direito do Usuário de acessar ou usar qualquer parte dos produtos ou serviços oferecidos por este Site, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem avisar aos Usuários. 

 

6. Recusa de Direitos de Acesso

A TENARIS se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, impedir o acesso de qualquer Usuário por qualquer motivo ou sem motivo algum e não terá obrigação de dar qualquer retorno ou discutir as razões da recusa de acesso a tal Usuário, mesmo que o acesso permaneça permitido a outros. 

 

7. Aspectos Técnicos

Cada Usuário é responsável por instalar e operar adequadamente todos os equipamentos, ferramentas ou programas necessários para acessar a Internet e o Site. O acesso ao Site requer o uso do Microsoft Explorer 4.0 ou superior, ou Netscape Navigator 4.0 ou superior. 

 

8. Obrigação de não intervir, danificar ou alterar o Site. Não utilizar de forma ilegal ou proibida

8.1. Os Usuários não alterarão de forma alguma o programa ou a funcionalidade do Site. Sem se limitar ao já expresso, o Usuário não postará nenhum material no Site que contenha quaisquer rotinas de programação (incluindo, mas não se limitando a, vírus, time bombs, cavalos de troia, worms, cancelbots) ou outros dispositivos que possam causar danos, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar, interferir ou interceptar qualquer sistema, o servidor da TENARIS ou a(s) rede(s) conectada(s) a qualquer servidor da TENARIS, dados, informações ou qualquer uso por terceiros do Site.

8.2. O Usuário não utilizará o Site ou as informações nele contidas com qualquer objetivo ilegal ou proibido pelos Termos e/ou pela legislação ou regulamentações aplicáveis. 

 

9. Propriedade Intelectual

9.1. Cada Usuário reconhece aqui que o programa usado no Site, as configurações, displays, telas, e todas as informações, conteúdo que aparece ou é exibido em conexão com ou controlado pela TENARIS e Membros da TENARIS no Site – incluindo, mas não se limitando a, nomes de domínio da TENARIS, logos da TENARIS, marcas da TENARIS e o nome comercial TENARIS (coletivamente, "Ativos de Propriedade da TENARIS ") – estão protegidos por diversos direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais nacionais e internacionais, marcas, patentes e segredos comerciais, em conformidade com a legislação sobre propriedade intelectual e leis aplicáveis. Os Ativos de Propriedade da TENARIS pertencem à, ou são licenciados para a, TENARIS. A TENARIS se reserva todos os direitos relativos aos Ativos de Propriedade da TENARIS, e se dispõe a defender energicamente os Ativos de Propriedade da TENARIS, inclusive buscando medidas cautelares, indenizações e custos legais.

9.2. Salvo exceções expressamente estipuladas, o Usuário concorda com não copiar direta ou indiretamente, recopiar, reproduzir, imprimir, postar, transmitir, retransmitir, traduzir, baixar, armazenar (em qualquer mídia), divulgar, publicar, exibir publicamente, apresentar, adaptar, mudar, editar, “descompilar”, realizar engenharia reversa, desmontar, distribuir para outros, ou explorar comercialmente qualquer informação, em transações com terceiros, ou de outra forma usar o todo ou qualquer parte dos Ativos de Propriedade da TENARIS ou qualquer informação ou conteúdo apresentado ou que se torne disponível por meio do Site, seja por meio eletrônico, mecânico ou qualquer outro, sob qualquer forma incluindo, mas não se limitando a, a cópia do estilo de apresentação, o conteúdo, ou a organização do conteúdo, sem a prévia autorização expressa por escrito da TENARIS. Além disso, outras marcas ou direitos de propriedade intelectual expostos pelo uso do Site e informações especificamente relacionadas a determinadas empresas podem também estar sujeitos aos direitos de outras partes. O Usuário também concorda com respeitar, e de forma alguma violar, tais direitos de terceiros.

9.3. Nem os Usuários nem quem agir em seu nome poderão adquirir qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade relativos aos conteúdos do Site ou dos Ativos de Propriedade da TENARIS.

9.4. Fornecimento de Dados. Caso um Usuário forneça quaisquer dados à TENARIS, seja usando este Site ou de qualquer outra forma, o Usuário garante que tais dados são precisos e atuais, que ele ou ela está autorizado/a a fornecer tais dados à TENARIS e autoriza a TENARIS a copiar, recopiar, reproduzir, imprimir, postar, transmitir, retransmitir, traduzir, subir, baixar, armazenar (em qualquer mídia), revelar, publicar, exibir publicamente, apresentar, adaptar, mudar, editar e de qualquer forma utilizar livremente esse dados em conexão com a operação do Site e de seus negócios, e que os dados não violam quaisquer direitos intelectuais ou outros direitos de propriedade de terceiros.

10. Links

10.1. Links para outros sites operados por terceiros, inclusive por membros da TENARIS, rede de representantes autorizados, parceiros corporativos da TENARIS e empresas afiliadas à TENARIS, não constituem patrocínio, endosso ou aprovação pela TENARIS do conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Esses sites vinculados não são operados, controlados, administrados ou, principalmente, mantidos pela TENARIS, e a TENARIS não é responsável pela disponibilidade, exatidão, conteúdo, políticas, práticas ou segurança de nenhum desses sites externos (por meio de hyperlink ou de outra forma) para este Site. Links para outros sites são fornecidos somente para a conveniência do Usuário, e o Usuário os acessa por sua própria conta e risco.

10.2. As atividades seguintes são proibidas e podem constituir violação de direitos autorais e de marca:

(i) links para quaisquer páginas do Site, a menos que expressamente permitidos pela Tenaris, e

(ii) links que envolvam o uso não autorizado dos Ativos de Propriedade da TENARIS.

 

11. Isenções de Responsabilidade

A TENARIS não oferece quaisquer garantias ou declarações e se exime de quaisquer e todas as responsabilidades com relação a este Site ou qualquer site vinculado ou ao seu conteúdo, inclusive pela qualidade dos produtos e serviços descritos no Site, pela disponibilidade qualquer site ou pelas informações e pelos materiais nele incluídos ou pela exatidão, integridade ou atualidade de tais informações e materiais. A TENARIS não garante nem declara que o seu acesso ou uso do Site não será interrompido ou livre de erros ou omissões, que os defeitos serão corrigidos nem que o Site esteja livre de vírus ou de outros elementos prejudiciais.

Sem se limitar ao já estabelecido, tudo neste Site é oferecido a você "como está" sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de integridade, exatidão ou atualidade, as garantias implícitas de comercialização, adequação para um determinado objetivo, título ou de não violação e sem declarações, garantias ou outros termos contratuais de qualquer tipo, expressos ou implícitos. As declarações e garantias relativas aos produtos vendidos pela TENARIS serão regidas pelos termos dos contratos firmados pela TENARIS com os seus clientes.

Em nenhuma hipótese a Tenaris ou as suas empresas afiliadas serão responsáveis por: (i) notícias, informações e dados postados no Site por terceiros, (ii) atualizações do Site para manter as informações efetivas, (iii) garantia da exatidão ou integridade de qualquer informação publicada.

12. Limitação de Responsabilidade

Na mais completa abrangência da legislação aplicável, em nenhuma circunstância a Tenaris ou qualquer das suas empresas afiliadas serão responsáveis perante você ou outra pessoa por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, incidentais, especiais ou por indenizações punitivas, seja sob qualquer teoria dos atos ilícitos, contrato, garantia, responsabilidade restrita ou negligência ou outras, seja com relação a danos diretos, indiretos, consequentes, incidentais, especiais, indenizações punitivas ou similares, mesmo que a Tenaris tenha sido avisada, soubesse ou devesse ter conhecimento da possibilidade de tais danos, causados de alguma forma a partir do acesso a, ou do uso de, ou da inabilidade para acessar ou usar este Site ou qualquer link para outro site ou seus conteúdos ou encerramento deste site ou negação de acesso ao Site, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes, interrupção de negócios, ou perda de programas ou de outros dados nos sistemas informáticos ou quaisquer outros, mesmo que a Tenaris ou suas empresas afiliadas tenham sido expressamente alertadas para a possibilidade de tais danos.

13. Indenização

O Usuário concorda com defender, indenizar e manter isentas de responsabilidades a TENARIS e suas empresas afiliadas, e seus respectivos gestores, diretores, funcionários, agentes e representantes de todas e quaisquer reclamações decorrentes da violação pelo Usuário de qualquer destes Termos, de quaisquer atividades do Usuário realizadas em conexão com este Site.

14. Acesso a senha protegida/áreas seguras

Os Usuários registrados do Site (os “Membros”) podem acessar determinadas específicas áreas protegidas/seguras no Site, mediante sua identificação com seus nomes de usuário e senha.  

Ao se registrarem no Site, os Membros devem completar o processo de registro fornecendo informações atuais, completas e precisas de acordo com o solicitado no formulário de registro. Caso qualquer informação contida no formulário de registro deixe de ser verdadeira, precisa e completa, os Membros notificarão à TENARIS imediatamente sobre quaisquer mudanças que possam tornar tais informações falas, imprecisas ou incompletas a qualquer tempo após a data de apresentação do formulário de registro.

O acesso e o uso de senhas protegidas e/ou áreas seguras do Site são restritos apenas aos Membros, e cada Membro é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e do seu nome de Usuário. Além disso, cada Membro é integralmente responsável por todas e quaisquer atividades realizadas com o seu nome de usuário. Você concorda com avisar imediatamente à TENARIS a respeito de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário ou de qualquer outra violação de segurança. A TENARIS não será responsável por nenhuma perda em que o Membro possa incorrer como resultado do fato de outra pessoa usar sua senha e/ou nome de usuário, seja com ou sem conhecimento do Membro. O Membro não pode usar o nome de usuário nem a senha de outra pessoa em nenhuma circunstância sem a permissão do detentor de tal nome de usuário. 

 

15. Submissões. Política de Privacidade

15.1. Como Disposição Geral, salvo disposto em contrário neste Site, qualquer comunicação ou material que você transmita a este Site por meios eletrônicos ou de outra forma, incluindo-se quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou similares, são e serão tratadas como não confidenciais e não particulares e poderão ser usados pela TENARIS e suas afiliadas e seus parceiros de negócios com qualquer objetivo, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, revelação, transmissão, publicação, difusão e postagem. Além disso, essas pessoas podem usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em qualquer comunicação que você enviar a este Site com qualquer objetivo para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar e fazer marketing de produtos ou serviços utilizando as informações contidas nessa comunicação.

Com o registro de Membro do Site, a TENARIS automaticamente captura o endereço IP e nome do host (se disponível) do servidor de origem do Membro. O endereço IP identifica o computador que o Membro está utilizando, mas não revela nenhuma informação pessoal sobre o Membro. As informações capturadas ajudam a TENARIS a diagnosticar problemas com o seu servidor. Elas também permitem à TENARIS prover melhoras no Site por meio da coleta ampla, sem dados demográficos, sobre os padrões gerais do uso que cada Membro faz do Site.

15.2. Política de Privacidade para Informações Confidenciais. Todas as informações confidenciais dos Membros são mantidas pela TENARIS em sigilo com total integridade para a segurança e privacidade até a extensão máxima destes Termos. Assim sendo, a TENARIS assume o compromisso de que nenhuma informação que identifique especificamente os Membros será vendida, negociada ou compartilhada com terceiros, inclusive anunciantes, organizações ou outros Membros, com as seguintes exceções:

- Informações que os termos de uma determinação administrativa, ordem judicial ou intimação exijam que a TENARIS revele, que a TENARIS de boa fé decida que está legalmente obrigada a revelar, ou que as autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei exijam que a TENARIS revele devido às suas investigações;

- Informações reveladas durante o processo de execução pela Tenaris destes Termos; e

- Informações que a TENARIS de boa fé determina que devem ser reveladas para corrigir as informações que a TENARIS considere falsas ou enganosas.

A TENARIS publicará informações sobre atividades no Site usando informações coletadas que não incluam a identidade dos Membros envolvidos.

O Site tem medidas de segurança para prevenir a perda, a utilização indevida e a alteração das informações sob o controle da Tenaris. Elas incluem proteção por firewall, senha criptografada e acesso restrito ao Servidor. Entretanto, como tais medidas podem não ser eficazes em todos os casos na prevenção de perda, utilização indevida ou alteração das informações, a TENARIS adverte a todos os Usuários para que tenham prudência quando usarem o Site.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos deverão ser regidos e interpretados de acordo com os Princípios do Unidroit Relativos aos Contratos de Comércio Internacional, 1994, publicados pelo Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit).

17. Solução de Litígios

Qualquer controvérsia, litígio ou reclamação referente a estes Termos ou a suas interpretações ou a infrações contra eles, incluindo qualquer controvérsia relativa à sua validade e aplicabilidade, ou a seu cumprimento ou descumprimento, será definitivamente resolvida por meio de arbitragem administrada pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”), em conformidade com o Regulamento de Arbitragem da CCI. O local da arbitragem será a cidade de Nova York, EUA, e os processos de arbitragem serão realizados em inglês. Nesse ato as partes renunciarão, até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, a todos os direitos de apresentar queixa ou recurso a um órgão jurisdicional competente com relação a questões de fato ou de direito decorrentes da arbitragem ou decisão da arbitragem. Os árbitros não estarão autorizados a decidir qualquer litígio, controvérsia ou reclamação ex aequo et bono ou como mediadores, mas sim aplicarão estritamente as normas que regem estes Termos.